Estudante agride professora e é condenado a 10 anos

O estudante de Técnico em Enfermagem teria agredido a vítima por estar insatisfeito com uma nota baixa

MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras

Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário

A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.

Júri condena homem acusado de matar mãe e filha ao dirigir sob efeito de álcool

O réu foi condenado a 9 anos, 4 meses e  15 dias de reclusão pelos dois homicídios e as duas lesões

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Prescrição impede que herdeiros recebam indenização

Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006

Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo

A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço

TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos

O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço. 

Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Juíza recebe denúncia contra creche onde criança morreu após queda de TV

Segundo a direção da creche, seis crianças estavam na sala brincando, quando duas subiram no móvel para pegar o controle da TV e acabaram virando a estante

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar